Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1214/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar pela Transposição de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.DetalhesPDF1213/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar alterações junto a Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1212/2009Autoriza a dar Nova Redação aos artigos 6°; 7°; 11°, e Quadro n, Anexo I e Criar Cargo junto ao Quadro II da Lei Municipal n°l 165/2008 e dá outras providências.DetalhesPDF1211/2009Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Escola do Campo - Casa Familiar Rural e dá outras providências.DetalhesPDF1209/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de um veiculo caminhão à COOPAFI e dá outras providências.DetalhesPDF1208/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de um veiculo à Associação da Escola da Campo - Casa Familiar Rural de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1207/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal dar nova redação à Lei n° 935/05 e dá outras providências.DetalhesPDF1206/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1205/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1204/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1203/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e, contém outras providencias.DetalhesPDF1202/2009Institui o pagamento de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1201/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1199/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1198/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.DetalhesPDF1197/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1196/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Denominador Logradouro Público e da outras providencias.DetalhesPDF1195/2009Institui no âmbito da Administração Pública do Município de Cruz Machado o " Programa de Avaliação de Desempenho para medir a Eficiência e a Produtividade do Funcionário Municipal durante o seu Estágio Probatório " e dá outras providências.DetalhesPDF1194/2009Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1193/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 28 29 30 31 32 … 78 »