Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1231/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.DetalhesPDF1229/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar número de vagas no Quadro II Anexo II da Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1228/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação na Lei Municipal 768/2000 em conformidade com a Lei Federal n° 11947/09 e dá outras providências.DetalhesPDF1227/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terra urbana na Área Industrial do Município e dá outras providências.DetalhesPDF1226/2010Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1225/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras e dá outras providências.DetalhesPDF1280/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir §9º no Artigo 4° da Lei Municipal n° 1224/2009 e dá outras providências.DetalhesPDF1270/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar ampliação de vagas junto a Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1250/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1240/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.DetalhesPDF1230/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1224/2009Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013.DetalhesPDF1223/2009Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2010, e dá outras providências.DetalhesPDF1222/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1221/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terra urbana situado na Linha Iguaçu Sul, neste Município e dá outras providências.DetalhesPDF1219/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao Quadro II Anexo II da Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1218/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar o prazo do contrato de Termo de Cessão de Uso firmado com Elias Busch e dá outras providências.DetalhesPDF1217/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar termo de cessão de uso de uma área de terra urbana e dá outras providências.DetalhesPDF1216/2009Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Municipal do Município de CRUZ MACHADO, e dá outras providências.DetalhesPDF1215/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras urbanas e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 27 28 29 30 31 … 78 »