Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1192/2009o Fundo Municipal de Saúde do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1191/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação a servidor designado pela responsabilidade Técnica do Hospital Municipal e dá outras providências.DetalhesPDF1189/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a manter convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMA TER e dá outras providências.DetalhesPDF1188/2009Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.DetalhesPDF1187/2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Mais Amor ao Idoso Cruzmachadense AMAI deste Município e dá outras providências.DetalhesPDF1186/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1130108 no Quadro Principais Metas Ilf - Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.DetalhesPDF1185/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber através de doação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, o imóvel que abaixo especifica, neste Município de Cruz Machado/Pr e da outras providencias.DetalhesPDF1184/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras urbana sem benfeitorias e dá outras providências.DetalhesPDF1183/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação no capitulo VI da Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1182/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1181/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providências.DetalhesPDF1179/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.DetalhesPDF1178/2009Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Ouadrangular deste Município e dá outras providências.DetalhesPDF1177/2009Autoriza a criar cargo no Quadro I da Lei Municipal 1165/2008 e dá outras providências.DetalhesPDF1176/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1175/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1174/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de um prédio escolar e dá outras providências.DetalhesPDF1173/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias .DetalhesPDF1172/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1171/2009Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 29 30 31 32 33 … 78 »