Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1169/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação no capitulo VI da Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1168/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação a Lei n° 840/02 e dá outras providências.DetalhesPDF1167/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1166/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores Públicos Municipal e dá outras providências.DetalhesPDF1220/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouros Públicos e dá outras providências.DetalhesPDF1210/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de um veiculo à COOPAFI e dá outras providências.DetalhesPDF1190/2009Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar número de vagas no Quadro II Anexo II da Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1180/2009Denomina Prédio Escolar e dá outras providências.DetalhesPDF1170/2009Estende aos servidores do Legislativo Municipal a reposição salarial concedida aos servidores do Executivo e dá outras providências.DetalhesPDF1200/2009Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1165/2008Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.DetalhesPDF1164/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1163/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1162/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias .DetalhesPDF1161/2008Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2009, e dá outras providências.DetalhesPDF1159/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Quadro I Anexo I constante da Lei Municipal n" 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1158/2008Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Funcionários do Pátio da Prefeitura Municipal de Cruz Machado - AFUPA e da outras providências.DetalhesPDF1157/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar alienação de veículos e máquinas rodoviárias inservíveis ao Município e dá outras providências.DetalhesPDF1156/2008Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.DetalhesPDF1155/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 30 31 32 33 34 … 78 »