Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --20202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1729/2020Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Cruz machado para o Exercício de 2021.DetalhesPDF1728/2020Denomina "Rua Tereza krawczyk Barczak", o logradouro público e dá outras providencias.DetalhesPDF1726/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1725/2020Denomina prédio público de Escola Municipal Professora Saveta Berezowski, ensino fundamental e dá outras providencias.DetalhesPDF1724/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1723/2020Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o periodo de 2020 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2020 e dá outras providencias.DetalhesPDF1722/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1721/2020Lei de revisão anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018-2021.DetalhesPDF1720/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1719/2020Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.DetalhesPDF1718/2020Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná, para próxima legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.DetalhesPDF1716/2020Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2021 e dá outras providênciasDetalhesPDF1715/2020Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu- CISVALE e dá outras providencias.DetalhesPDF1714/2020Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1713/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1712/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1711/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.DetalhesPDF1710/2020Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2020 e dá outras providências.DetalhesPDF1709/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1708/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1 2 3 … 75 »
