Consultar Leis MunicipaisNúmero ou súmula da leiAno-- Ano --201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1657/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruz Machado para o exercício de 2019.DetalhesPDF1651/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1650/2018Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1649/2018Lei de Revisão anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.DetalhesPDF1647/2018Denomina Servidão e dá outras providências.DetalhesPDF1646/2018Denomina servidão e dá outras providências.DetalhesPDF1645/2018Altera dispositivos da Lei 969/2005 - Código Tributário Municipal com base na adequação necessária frente a lei Complementar 157/2016 e dá outras providências.DetalhesPDF1644/2018Nomina Logradouros Públicos e dá outras providências.DetalhesPDF1643/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir e dar nova redação ao artigo 15 capítulo V - das gratificações da lei 1042/2006, incluindo o § 3º, I, II e dá outras providências.DetalhesPDF1642/2018Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1641/2018Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1640/2018Denomina a Mini Arena Esportiva, localizada ao lado do estadio municipal Castelo Branco, na Rua Vereador Estanislau Oczust, Bairro Matriz e dá outras providências.DetalhesPDF1639/2018Denomina Logradouro Público e dá outras providências.DetalhesPDF1638/2018Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Poder Judiciário do Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1637/2018Ampliação de vagas junto ao anexo IV da Lei Municipal 1472/2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1636/2018Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1635/2018Denomina logradouro público e dá outras providências.DetalhesPDF1634/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1633/2018Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1632/2018Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2019 e dá outras providências. DetalhesPDF1 2 3 … 71 »
