Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --20202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1716/2020Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2021 e dá outras providênciasDetalhesPDF1715/2020Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu- CISVALE e dá outras providencias.DetalhesPDF1714/2020Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1713/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1712/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1711/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.DetalhesPDF1710/2020Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2020 e dá outras providências.DetalhesPDF1709/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1708/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1707/2020Considera de utilidade pública a associação Polono-brasileira Padre Daniel Niemec.DetalhesPDF1706/2020Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2020 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2020 e dá outras providencias.DetalhesPDF1705/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1704/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contem outras providências.DetalhesPDF1703/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providencias.DetalhesPDF1702/2020Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providencias.DetalhesPDF1701/2020Altera a Lei nº1621, de 09 de março de 2018, que autoriza a conceder apoio financeiro através de termo de colaboração a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Cruz Machado - APAE, e dá outras providencias.DetalhesPDF1700/2019Autoriza o Poder executivo Municipal a Revogar a Lei Municipal nº 1026/2006.DetalhesPDF1699/2019Nova redação e alteração do anexo I- exposição de metas e estratégias do Plano Municipal de Educação Lei nº 1501/2015 e dá outras providencias.DetalhesPDF1698/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.DetalhesPDF1697/2019Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar a permissão de espaços públicos para a Festa da Erva-Mate e aniversário do Município e dá outras providências. DetalhesPDF1 2 3 … 74 »
