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Consultar Leis Municipais

1736/2021Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, Paraná e dá outras providências.

1735/2021Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação de pais e amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruz Machado/PR.

1734/2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos de saúde.

1733/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e contém outras providencias.

1732/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.

1731/2021Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o periodo de 2021 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2021 e dá outras providencias.

1730/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por transposição de dotação orçamentária e contém outras providencias.

1729/2020Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Cruz machado para o Exercício de 2021.

1728/2020Denomina "Rua Tereza krawczyk Barczak", o logradouro público e dá outras providencias.

1726/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.

1725/2020Denomina prédio público de Escola Municipal Professora Saveta Berezowski, ensino fundamental e dá outras providencias.

1724/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.

1723/2020Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o periodo de 2020 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2020 e dá outras providencias.

1722/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.

1721/2020Lei de revisão anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018-2021.

1720/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.

1719/2020Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

1718/2020Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná, para próxima legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

1716/2020Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2021 e dá outras providências

1715/2020Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu- CISVALE e dá outras providencias.

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