Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1769/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1768/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1767/2022Dispõe sobre a recomposição do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF1766/2022Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF1765/2022Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF1764/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1763/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1762/2022Autoriza o Poder executivo municipal a conceder aos servidores públicos da administração direta do município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.DetalhesPDF1761/2022Altera o §2º do art. 7º da Lei Complementar nº1 de 29 de maio de 2006 e inclui-se os parágrafos 3 a 16 na Lei Complementar 1/2006.DetalhesPDF1760/2022Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.DetalhesPDF1759/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado – APAE e dá outras providencias.DetalhesPDF1758/2021Altera o paragrafo único do artº 2 da lei Municipal nº 1661 de 17 de abril de 2019. DetalhesPDF1757/2021Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2022.DetalhesPDF1756/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.DetalhesPDF1755/2021Concede título de cidadão honorário ao Senhor Antônio Wandscheer Deputado Federal e Líder do Governo.DetalhesPDF1754/2021Concede título de cidadão honorário ao Senhor Hussein Bakri Deputado Estadual e Líder do Governo.DetalhesPDF1753/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1752/2021Dá nova redação e alteração do Anexo I- Exposição de Metas e Estratégias - Do Plano Municipal de Educação Lei nº 1501/2015 e dá outras providências.DetalhesPDF1751/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1750/2021Dispõe sobre a instituição da semana natalina, no município de Cruz Machado e dá outras providencias.DetalhesPDF1 2 3 … 77 »
