Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1253/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1252/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1251/2010Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a efetuar alterações junto a Lei Complementar n° 001/2006 e da outras providências.DetalhesPDF1249/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1248/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar leilão de veículos, ônibus e maquinas rodoviárias inservíveis ao município e da outras providencias.DetalhesPDF1247/2010Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1246/2010Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, do presidente e do vice- presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1245/2010Aprova tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná, autoriza a concessão de reajuste salarial e revoga o artigo 19° da Lei Municipal 1165/2008 e dá outras providências.DetalhesPDF1244/2010Institui o Programa de Acolhimento Familiar - e dá outras providências.DetalhesPDF1243/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1242/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1241/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1239/2010Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1238/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2010 a 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1237/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1236/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono linear e dá outras providências.DetalhesPDF1235/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terras do Município e dá outras providências.DetalhesPDF1234/2010Define os procedimentos relacionados com os loteamentos, desmembramentos e remembramentos de lotes urbanos e demais requisitos urbanísticos no Município; estabelece normas de Regularização Fundiária de Áreas Urbanas no Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1233/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras com benfeitorias e dá outras providências.DetalhesPDF1232/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras com benfeitorias e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 26 27 28 29 30 … 78 »