Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1559/2016Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei n° 1444/2013, de 18 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014- 2017. DetalhesPDF1558/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providencias.DetalhesPDF1557/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1556/2016Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a não aujuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária, a desistir ou não interpor recursos contra decisão judicial que extinguir as execuções fiscais, em razão do valor antieconômico, e da outras providências.DetalhesPDF1555/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1554/2016Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.DetalhesPDF1553/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1552/2016Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Adquirir Área de Terreno Urbano.DetalhesPDF1551/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1550/2016Autoriza O Poder Executivo Municipal a acrescentar a metragem mínima da área do lote urbano para implantação de conjunto habitacional - Anexo 8 - Quadro 02 - da Lei N°1216/2009.DetalhesPDF1549/2016Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2017 e dá outras providências.DetalhesPDF1548/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outra providencias.DetalhesPDF1547/2016Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir área de terreno urbano.DetalhesPDF1546/2016Dispõe sobre a abertura de crédito especial contém outras providencias.DetalhesPDF1545/2016Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2016 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2016 e dá outras providências.DetalhesPDF1544/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1543/2016Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências.DetalhesPDF1542/2016Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná, para a próxima legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.DetalhesPDF1541/2016Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar ampliação de vagas junto ao Anexo V da Lei Municipal n° 1472/2014 e dá outras providênciasDetalhesPDF1540/2016Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convento e dá outras providênciasDetalhesPDF« 1 … 11 12 13 14 15 … 78 »