Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1579/2016Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1578/2016Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1577/2016DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1576/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1575/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1574/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1573/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1572/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1571/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1570/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1569/2016Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2017, e dá outras providências.DetalhesPDF1568/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1567/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1566/2016Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências.DetalhesPDF1565/2016Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providências.DetalhesPDF1564/2016Autoriza o Município de Cruz Machado a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa, de titulo executivo juducial de quantia certa; autoriza também, o registro pelo municipio, de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promavam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências.DetalhesPDF1563/2016Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar Loteamento e dá outras providências.DetalhesPDF1562/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1561/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1560/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF« 1 … 10 11 12 13 14 … 78 »
