Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1519/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1518/2015Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.DetalhesPDF1517/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1516/2015Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências.DetalhesPDF1515/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1514/2015Denomina Prédio Público e dá outras providências.DetalhesPDF1513/2015Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a integrar o abono linear ao padrão de vencimentos dos membros do magistério municipal.DetalhesPDF1512/2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a CRIAR Função Gratificada FG junto ao Quadro IV Anexo Ida Lei Municipal n° 1472/2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1511/2015Dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno Municipal, criado pela Lei nO. 1095/2007, alterado pela Lei 1494/2015, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal, e do Art. 59, da Lei Complementar nº. 101/2000.DetalhesPDF1510/2015Dispõe sobre a instituição de medidas permanentes de combate e prevenção à dengue, procedimentos de controle da doença e seus vetores e da outras providências.DetalhesPDF1509/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1508/2015Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências.DetalhesPDF1507/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a lei municipal n° 1188/2009, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.DetalhesPDF1506/2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras urbana ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1505/2015Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2016 e dá outras providências.DetalhesPDF1504/2015Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor LUCIANO PEREIRA PAIVA, e dá outras providencias.DetalhesPDF1503/2015Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1502/2015Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015, e dá outras providencias. DetalhesPDF1501/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias.DetalhesPDF1500/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Transporte de Produtos Agrícolas e dá outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 13 14 15 16 17 … 78 »