Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1599/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1598/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1597/2017Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1006/20006, que trata da Política Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, da Conferência Municipal de Direitos da pessoa Idosa e do fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.DetalhesPDF1596/2017Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2018 e dá outras providências. DetalhesPDF1595/2017Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1594/2017Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1593/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.DetalhesPDF1592/2017Denomina servidão e dá outras providências.DetalhesPDF1591/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o art. 45 da lei complementar nº 001/2006.DetalhesPDF1590/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1589/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal no município de Cruz machado e dá outras providências.DetalhesPDF1588/2017Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação da Escola do Campo Casa Familiar Rural de Cruz machado e dá outras providências.DetalhesPDF1587/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1586/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1585/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.DetalhesPDF1584/2017Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1583/2017Autoriza a concessão de reposição salarial junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1582/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação ao art. 1º da Lei nº 1168/2009.DetalhesPDF1581/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores municipais da Administração Direta do Município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.DetalhesPDF1580/2017Revoga a Lei 1177/2009 e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 9 10 11 12 13 … 78 »
