Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1539/2016Autoriza a dar nova redação ao Quadro I da Lei Municipal 1165/2008 e da outras providencias.DetalhesPDF1538/2016Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1537/2016Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a data base para a revisão anual, conceder aos servidores públicos municipais ativos da administração direta do município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração. DetalhesPDF1536/2016Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.DetalhesPDF1535/2016Dispõe sobre a revisão do subsídio dos vereadores, do Presidente e do Vice- Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF1534/2016Autoriza a concessão de reposiçao salarial junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1533/2016Autorizo o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte intermunicipal e interestadual e da outras providencia.DetalhesPDF1532/2015Dispõe sobre criação da função gratificada de responsável pela farmácia básica do Distrito de Santana, farmácia do centro de saúde Dr. Carlos Renato Passos e farmácia do hospital municipal Santa Terezinha.DetalhesPDF1531/2015Regulariza a criação da unidade municipal de acolhimento institucional- modalidade abrigo, institui quadro de pessoal de provimento temporário no município e da outras correlatas providencias. DetalhesPDF1530/2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o prêmio Cruz Machado pelo seu olhar e da outras providencias.DetalhesPDF1529/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1528/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1527/2015Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2016, e dá outras providências.DetalhesPDF1526/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contem outras providencias.DetalhesPDF1525/2015Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2015 e dá outras providências DetalhesPDF1524/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias. DetalhesPDF1523/2015Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei nº 1444/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014- 2017.DetalhesPDF1522/2015Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras urbana ao Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1521/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1520/2015Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 12 13 14 15 16 … 78 »