Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica382/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar em alvenaria e dá outras providências.DetalhesPDF381/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a terminar a obra do Ginásio de Esportes e dá outras providências.DetalhesPDF380/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um ônibus escolar e dá outras providências.DetalhesPDF379/1991Autoriza o Foder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei n e 373/91 de 25/06/91, e da outras providencias»DetalhesPDF378/1991Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei nº 373/91 de 25/06/91 e dá outras providencias,DetalhesPDF377/1991Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e dá outras providências.DetalhesPDF376/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal conceder ao Quadro Próprio do Magistério, além das licenças previstas na lei nº 296/89 & licença por motivo de doença em pessoas da família, estendendo também este "beneficio ac Funcionários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal pertencentes à lei nº 330/90.DetalhesPDF375/1991Autoriza o Chefe ao Poder Executivo Municipal, a assinar através de Escritura Pública de Doação em pagamento à TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, um imóvel urbano e dá outras providências.DetalhesPDF374/1991Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1.992 e dá outras providências.DetalhesPDF373/1991Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão ao Sistema único de Saúde - SUS » e sobre a criação Fundo Municipal de Saúde - FMS - e dá outras providências.DetalhesPDF372/1991Cria vagas dos cargos do Quadro de Pessoal, regidos pela Legislação Trabalhista.DetalhesPDF371/1991Autoriza o Executivo Munia abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências:DetalhesPDF370/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a dar nova Redação à lei municipal nº 296/89 de 23 de fevereiro de 1989, no Título II, do Quadro próprio do Magistério, Artigo 42; Secção II - Da Jornada de Trabalho, Artigo 17 Capitulo VII - Do avanço por habillitação da promoção e da opção - Artigos 212 e Parágrafo único e 22 e, permanecendo inalterado o Parágrafo único; Capitulo VII das Vantagens, Artigo 542, parágrafos 12,22,32,4° e 62 permanecendo inalterado o parágrafo 59 e dá outras providências.DetalhesPDF369/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder todos os direitos conforme a lei municipal de nº 296/89 do Estatuto do magistério e Leis Complementares, aos Professores da Escola Rural Consolidada e dá outras providências.DetalhesPDF368/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei nº 335/90 de 22 de maio de 1.990 da outras providencias.DetalhesPDF367/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar uma Balsa de Madeira.DetalhesPDF366/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica Financeira e dá outras providencias.DetalhesPDF365/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e estabelece outras providências.DetalhesPDF364/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e estabelece outras providências,DetalhesPDF363/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR, e estabelece outras providências.DetalhesPDF« 1 … 69 70 71 72 73 … 78 »
