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362/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e estabelece outras providências.
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361/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e estabelece outras providencias.
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360/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a ceder ao Ministério das Comunicações o Terreno Urbano de propriedade do Município e da outras providências.
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359/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a ceder o Britador nº 00, de propriedade desta Municipalidade, e dá outras providencias.
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358/1991Dispõe sobre a autorização ao chefe do Poder Executivo municipal, a vender uma Rural ano 1973, e dá outras providências»
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357/1990Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho(s) Tutelar(es) dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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357-A/1990Instituí o órgão oficial para publicações e dá outras providências.
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356/1990Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CRUZ MACHADO para o Exercício de 1991.
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355/1990AutorÍza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar e da outras providencias.
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354/1990Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias de 1991 e dá outras providencias.
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353/1990Proíbe o transporte e o armazenamento de combustível que contenha metanol, bem como sua distribuição comercialização no Município de Cruz Machado e dá outras providências.
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352/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD.
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351/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providencias.
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350/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder uma casa de madeira, de propriedade do Município e dá outras providencias.
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349/1990Altera os níveis do Anexo I - Serviços V, função calceteiro do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
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348/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir prédio de alvenaria e dá outras providências.
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347/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências.
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346/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de 20% ao Funcionalismo do Quadro de Provimento Efetivo e da outras providências.
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345/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir um BRITADOR e um REBRITADOR e dá outras providencias.
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344/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências.
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