Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica343/1990Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar e da outras providencias.DetalhesPDF342/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de empréstimo, com o Banco do Estado do Paraná S/A e dá outras providências.DetalhesPDF341/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel Urbano e dá outras providências.DetalhesPDF340/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento de 20% ao Funcionalismo do Quadro de Provimento Efetivo e dá outras providencias.DetalhesPDF339/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar o imóvel urbano e dá outras providenciasDetalhesPDF338/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Empréstimo, com o Banco do Estado do Paraná S/A e dá outras providencias.DetalhesPDF337/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um credito especial e dá outras providências.DetalhesPDF336/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra um terreno Rural, para a implantação de indústria.DetalhesPDF335/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação aos Artigos 28, Parágrafo Único e 29 da Lei nº 236/86 de 02 de dezembro de 1986 e dá outras providencias.DetalhesPDF334/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem móvel através do sistema de consórcio.DetalhesPDF333/1990Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF332/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a elevar os vencimentos do Funcionalismo Municipal e dá outras providências.DetalhesPDF331/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação aos Artigos 28º Parágrafo Único e 29 da Lei nº 296/89 de 23 de fevereiro de 1989, e dá outras providencias.DetalhesPDF330/1990Institui o regime Jurídico Único, Cria o Quadro de Pessoal e dá outras providências.DetalhesPDF329/1990Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Cruz Machado e da outras providencias.DetalhesPDF328/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Hino do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF327/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Loteamento do Lote rural n° 210, Linha Vitória e dá outras providências.DetalhesPDF326/1990Autoriza o Poder Sxecutivo Municipal a conceder uma Subvenção Social, à Polícia Militar ao Estado do Paraná e dá outras providenciasDetalhesPDF325/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma subvenção social, à Comissão Municipal de Esportes de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF324/1990Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a implantar no Município, o Sistema de Retransmissão e Repetição de TV.DetalhesPDF« 1 … 71 72 73 74 75 … 78 »
