Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica403/1991Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.DetalhesPDF402/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial para aquisição de sementes e dá outras providências.DetalhesPDF401/1991Autoriza o Executivo Municipal a outorgar procuração à Companhia Paranaense de Energia - COPEI e dá outras providências.DetalhesPDF400/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento ao Quadro do Magistério e dá outras providências.DetalhesPDF399/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento ao Quadro de Pessoal e dá outras providências.DetalhesPDF398/1991Cria e denomina prédios públicos e dá outras providencias.DetalhesPDF397/1991Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder uma subvenção social e dá outras providências.DetalhesPDF396/1991Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de emergência e dá outras providências.DetalhesPDF395/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial para aquisição de um cavalo e dá outras providencias.DetalhesPDF394/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei Municipal nº 330/90 de 24 de abril de 1990 e dá outras providências.DetalhesPDF393/1991Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CRUZ MACHADO, para o Exercício de 1992.DetalhesPDF392/1991Cria e denomina prédios públicos e dá outras providências»DetalhesPDF390/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento ao Quadro de Pessoal e da outras providências.DetalhesPDF389/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir uma Maquina Retro-Escavadeira nova e dá outras providencias.DetalhesPDF388/1991Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial e dá outras providencias.DetalhesPDF387/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar em alvenaria e da outras providências.DetalhesPDF386/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar em alvenaria e da outras providências.DetalhesPDF385/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar em alvenaria e da outras providências.DetalhesPDF384/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar em alvenaria e dá outras providencias.DetalhesPDF383/1991Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar em alvenaria e da outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 68 69 70 71 72 … 78 »