Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica766/2000Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2001 e dá outras providências.DetalhesPDF765/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a REVOGAR a Lei Municipal n. o 694/99 e dá outras providências .DetalhesPDF764/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação a Lei municipal n. o 724/99 de 03 de dezembro de 1.999, incluindo atividades comerciais em sua Tabela TI -TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS e dá outras providências.DetalhesPDF763/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a mudar o nome da Escola Rural Municipal D. Pedro II e dá outras providências.DetalhesPDF762/2000Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF761/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação a Lei n. ° 74812.000 de 29/0612.000, em seus artigos 1°,3° e 4°, e dá outras providências. DetalhesPDF760/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar serviços de auditoria/advocatícia para obter a recuperação de valores provenientes de royalties , retidos indevidamente pela União Federal e dá outras providências.DetalhesPDF759/2000Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.DetalhesPDF758/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar prédio público municipal e dá outras providências.DetalhesPDF757/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação a Lei n. o 72512.000 de 07/0212.000 e dá outras providências.DetalhesPDF755/2000Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de Cruz Machado, Estado do Paraná, para o mandato de 1º de janeiro de 2001 à 2004 e dá outras providências.DetalhesPDF754/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a refinanciar débitos com o FGTS e dá outras providências.DetalhesPDF753/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a refinanciar débitos com o INSS e dá outras providências.DetalhesPDF752/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. ADetalhesPDF751/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar as ruas do Conjunto do Habitacional e dá outras providências . DetalhesPDF750/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terras urbanas e dá outras providências.DetalhesPDF749/2000Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF748/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município e dá outras providências.DetalhesPDF747/2000Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2001 e dá outras providencias.DetalhesPDF746/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de imóvel rural e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 50 51 52 53 54 … 78 »