Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica745/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF744/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar vagas no Edital de Concurso Público n. o 0112.000 e dá outras providências.DetalhesPDF743/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio , assumir obrigações e dá outras providências.DetalhesPDF742/2000Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providênciasDetalhesPDF741/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terras urbanas e dá outras providências.DetalhesPDF740/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei nº 73112000 de 27 de março de 2.000 e dá outras providências.DetalhesPDF739/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências .DetalhesPDF738/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar vagas no quadro de pessoal de provimento efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF737/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terras urbanas e dá outras providências.DetalhesPDF736/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, ações, títulos, direitos creditórios, inclusive judiciais da União Federal , para fins de compensação de débitos e dá outras providências.DetalhesPDF735/2000Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providênciasDetalhesPDF734/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar cargo com simbologia no quadro de pessoal de provimento efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF733/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar subvenção e dá outras providências. DetalhesPDF732/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Termo de Comodato uma sala em prédio público municipal e dá outras .DetalhesPDF731/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Termo de Comodato prédios públicos municipais e dá outras providências.DetalhesPDF730/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação a Lei 330/90, de 24 de abril de 1.990, alterando os anexos das Leis n. o 526/95 e 564/95 e dá outras providências.DetalhesPDF729/2000Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores e Trabalhadores Rurais da Linha Independência e dá outras providências.DetalhesPDF728/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar faixa de domínio público e dá outras providências.DetalhesPDF727/2000Dispõe sobre o enquadramento de professores no quadro permanente do Magistério e dá outras providências.DetalhesPDF726/2000Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar cargo com simbologia no quadro de pessoal de provimento em comissão e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 51 52 53 54 55 … 78 »