Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1048/2007Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância APMI do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1047/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Leilão de veículo inservível ao Município e dá outras providências.DetalhesPDF1046/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias .DetalhesPDF1090/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Teste Seletivo Publico em conformidade com o inciso VI do Parágrafo único do Art. 2° da Lei Municipal n° 775/01 para provimento de cargos temporário e dá outras providências.DetalhesPDF1080/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1070/2007Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Cruz Machado - COOPAFI CRUZ MACHADO e dá outras providências.DetalhesPDF1060/2007Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Agricultores e Criadores de Caprinos e Ovinos José Cleto e dá outras providências.DetalhesPDF1050/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1100/2007ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 24.000.000,00).DetalhesPDF1045/2006Autoriza o Chefe do Executivo a Abrir Crédito Especial e Contém Outras Providências. DetalhesPDF1044/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar vagas no Anexo I da Lei Municipal n? 723/99 e dá outras providências.DetalhesPDF1043/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono natalino e dá outras providências.DetalhesPDF1042/2006Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Servidor Público Municipal de Cruz Machado, Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1041/2006Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o banco regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou a Agência de Fomento do Paraná S/A.DetalhesPDF1040/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei nº 935/2005 em seu Artigo 6° e dá outras providências.DetalhesPDF1039/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar prédio público e dá outras providências.DetalhesPDF1038/2006Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício 2007, e dá outras providências.DetalhesPDF1037/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1036/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1035/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 36 37 38 39 40 … 78 »