Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1034/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber através de doação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, o imóvel que abaixo especifica, neste Município de Cruz MachadolPr e da outras providencias. DetalhesPDF1033/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei n? 1007/06 e dá outras providências.DetalhesPDF1032/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras urbana e dá outras providências.DetalhesPDF1031/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar prédio de madeira inservível a Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF1030/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei Municipal n° 976/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1029/2006Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.DetalhesPDF1028/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1027/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer e dá outras providências.DetalhesPDF1026/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras urbana no Distrito de Santana e dá outras providências.DetalhesPDF1025/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1024/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1023/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Prédio de Madeira inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF1022/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de um prédio escolar e dá outras providências.DetalhesPDF1021/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Leilão de veículos inservíveis ao Município e dá e dá outras providências.DetalhesPDF1020/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1019/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Prédio de Madeira inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF1018/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar Prédio Público e dá outras providências.DetalhesPDF1017/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de locação com o Sindicato Rural Patronal e dá outras providências.DetalhesPDF1016/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1015/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional Integrado do Planalto Norte Catarinense- ADR-PLAN(Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP) e o Município de Cruz Machado- Estado do Paraná, e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 37 38 39 40 41 … 78 »