Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1014/2006Autoriza o Município de Cruz Machado firmar Contrato Administrativo de Cessão de Uso de Veiculo com a Cooperativa de Crédito Rural com Inteiração Solidária - CRESOL - Cruz Machado.DetalhesPDF1013/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar Prédio de Madeira inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF1012/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder Prédio Escolar Desativado dá outras providências.DetalhesPDF1011/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1010/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Denominar Prédio Público e dá outras providências.DetalhesPDF1009/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Central de Associações Comunitárias do Município de Cruz Machado -Pr.e dá outras providências.DetalhesPDF1008/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnico-financeira com o Instituto EMATER e dá outras providências.DetalhesPDF1007/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terra urbana no Loteamento Vila Cecília Otto desta cidade e dá outras providências.DetalhesPDF1006/2006Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMDI do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1005/2006Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2007 e dá outras providências.DetalhesPDF1004/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1003/2006Dispõe Sobre Reposição Salarial Dos Funcionários Públicos Municipais, e Dá Outras Providências.DetalhesPDF1002/2006Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal SIM-POA do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1001/2006Dispõe sobre a incorporação do percentual de 8%, (oito por cento) relativo ao FGTS, ao vencimento básico dos servidores municipais ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF1000/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF999/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei n° 990/06 e dá outras providências.DetalhesPDF998/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF997/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF996/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revogar a Lei Municipal n.DetalhesPDF995/2006Autoriza o Chefe Municipal a firmar Convênio Beneficiente São Camilo Hospital Vitória e da outras providências.DetalhesPDF« 1 … 38 39 40 41 42 … 78 »