Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1093/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1092/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar número de vagas na Lei Municipal n" 723/99 e dá outras providências.DetalhesPDF1091/2007Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE.DetalhesPDF1089/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1088/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1087/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar e fixar os limites do Perímetro Urbano do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1086/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terra urbana na Área Industrial do Município e dá outras providências.DetalhesPDF1085/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1084/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar prédio de madeira inservível e dá outras providências.DetalhesPDF1083/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar nova redação à Lei Municipal n° 1057/2007 conforme o que dispõe Lei Federal nº 11.494/2007 e dá outras providências.DetalhesPDF1082/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1081/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1079/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar casa de madeira inservível e dá outras providências.DetalhesPDF1078/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei n° 989/06 e dá outras providências.DetalhesPDF1077/2007Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar providencias no âmbito do órgão deliberativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu - CISVALI visando a implementar sua adaptação ao modelo Consorcial de Associação Publica, conforme prevê o inciso I do Art. 6° da Lei Federal n" 11.107/05 e da outras providências.DetalhesPDF1076/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1075/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnico-financeira com o Instituto EMA TER e dá outras providências.DetalhesPDF1074/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1073/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1072/2007DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO, NO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF« 1 … 34 35 36 37 38 … 78 »