Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1275/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2010 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1274/2010Denomina Prédio Público e dá outras providências.DetalhesPDF1273/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1272/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2010 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1271/2010Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei nº 1224/2009 de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013.DetalhesPDF1269/2010Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2011, e dá outras providências.DetalhesPDF1268/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1267/2010Dispõe sobre alterações, de metas no Plano Plurianual para o período de 2010 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1266/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de um veiculo à COOPAFl - CRUZ MACHADO e dá outras providências.DetalhesPDF1265/2010Dispõe sobre a habitação de interesse social, Cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH, o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná, e dá outras providencias.DetalhesPDF1264/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Processo Seletivo Publico em conformidade com a Lei Federal n° 11.350/2006 para preenchimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.DetalhesPDF1263/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1262/2010Dispõe sobre alterações, de metas no Plano Plurianual para o período de 2010 c da Lei de diretrizes Orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1261/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação a Lei nº1168/2009 e dá outras providências.DetalhesPDF1259/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação no Artigo 2° da Lei Municipal 865/2003 de 29 de agosto de 2003 e dá outras providências.DetalhesPDF1258/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uma área de terras e dá outras providências.DetalhesPDF1257/2010Declara de Utilidade Pública Municipal a Paróquia Santana do Distrito de Santana e dá outras providências.DetalhesPDF1256/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouros Públicos e dá outras providências.DetalhesPDF1255/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1254/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual com relação ao exercício de 2010 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 25 26 27 28 29 … 78 »