Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1291/2011Dispõe sobre alterações, de metas no Plano Plurianual para o período de 2011 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1289/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação no Quadro II Anexo II - Quadro de Cargos Efetivos da Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1288/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1340/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Instituir o " Prêmio Helena Kolody Professor Nota 10" e dá outras providências.DetalhesPDF1330/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de espaço público e dá outras providências.DetalhesPDF1320/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1310/2011Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do prefeito e vice-prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e da outras providencias.DetalhesPDF1290/2011Autoriza a concessão de revisão anual junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1300/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir parágrafo no Art. 40° da Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1287/2010Denomina Prédio Público e dá outras providências.DetalhesPDF1286/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, no Orçamento de 2011, Lei Municipal n° 1269/10 de 09 de novembro de 2010, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1285/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1284/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1283/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1282/2010Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2010 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1281/2010 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Cruz Machado regulamentando as normas edilícias no município; revoga disposições em contrário quanto a matérias relativas às edificações e dá outras providências.DetalhesPDF1279/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terras urbana e dá outras providências.DetalhesPDF1278/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a incluir §3 no Artigo 48° da Lei Municipal n° 1194/2009 e dá outras providências.DetalhesPDF1277/2010Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de um veiculo à COOAVI e dá outras providências.DetalhesPDF1276/2010Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF« 1 … 24 25 26 27 28 … 78 »