Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1313/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1312/2011Dispõe sobre alterações, de Metas no Plano Plurianual para o período de 2011 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1311/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar cargos da Lei 1042/2006 para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério e da outras providências.DetalhesPDF1309/2011Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF1308/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1307/2011Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1306/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1305/2011Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.DetalhesPDF1304/2011Dá nova regulamentação a Política Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Assistência Social, à Conferência Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal de Assistência Social, instituídos pelas Leis Municipais n°s 565/95 e 566/95, e dá outras providencias.DetalhesPDF1303/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém, outras providencias.DetalhesPDF1302/2011Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1301/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1299/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1298/2011Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1297/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.DetalhesPDF1296/2011Dispõe sobre a proibição do uso, comercialização, armazenamento, transporte e distribuição de herbicida hormonal na circunscrição do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1295/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei 840/2002, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1294/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.DetalhesPDF1293/2011Institui o Jornal Oficial do Município e dá outras providências.DetalhesPDF1292/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 23 24 25 26 27 … 78 »