Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1335/2011Denomina Prédio Público e dá outras providências.DetalhesPDF1334/2011Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital de Caridade São Braz de Porto União e da outras providências.DetalhesPDF1333/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1332/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1331/2011Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 c dá outras providências.DetalhesPDF1329/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal o firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná.DetalhesPDF1328/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1327/2011Dispõe sobre alterações, de Metas no Plano Plurianuai para o período de 2011 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1326/2011AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1325/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1324/2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À BRASPOL- COMUNIDADE BRASILEIRO POLONESA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1323/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação no Quadro II Anexo II - Quadro de Cargos Efetivos da Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1322/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências.DetalhesPDF1321/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.DetalhesPDF1319/2011Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1318/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1317/2011Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1316/2011AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1315/2011LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DE CRUZ MACHADO-PR.DetalhesPDF1314/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 22 23 24 25 26 … 78 »