Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1355/2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1354/2012Autoriza a revisão anual e aumento salarial no percentual total de 7%(sete por cento)aos servidores públicos do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1353/2012Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do prefeito e vice—prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e da outras providencias.DetalhesPDF1352/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares deste Município e dá outras providências.DetalhesPDF1351/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.DetalhesPDF1349/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uso de uma área de terra rural e dá outras providências.DetalhesPDF1390/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1380/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1400/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providências.DetalhesPDF1348/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano de Aplicação de desembolso financeiro da concessão de subvenção social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado autorizado pela Lei Municipal n° 1314/11 e dá outras providências.DetalhesPDF1347/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar cargo junto ao Quadro I Anexo I constante da Lei Municipal n° 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1346/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei 1002/2006 e dá outras providencias.DetalhesPDF1345/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1344/2011Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1343/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1342/2011Autoriza a revisão anual, altera a Lei n° 1224/2009, de 18 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2010-2013.DetalhesPDF1339/2011Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1338/2011Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2011 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2011 e dá outras providencias.DetalhesPDF1337/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar alterações junto a Lei 1042/2006 e dá outras providências.DetalhesPDF1336/2011Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de um veiculo caminhão à COOPAFI e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 21 22 23 24 25 … 78 »