Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1376/2012Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.DetalhesPDF1375/2012Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.DetalhesPDF1374/2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006.DetalhesPDF1373/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a REVOGAR a Lei Municipal n° 2/69 e dá outras providências.DetalhesPDF1372/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1371/2012Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.DetalhesPDF1370/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1369/2012Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF1368/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1367/2012Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF1366/2012ESTABELECE A COMPULSORIEDADE DO APROVEITAMENTO DO SOLO URBANO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DE CRUZ MACHADO, DE FORMA A ASSEGURAR A FUNÇÃO E O USO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1365/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de Equipamentos e Materiais necessários para o funcionamento de um abatedouro e dá outras providências.DetalhesPDF1364/2012Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.DetalhesPDF1362/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1361/2012Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF1360/2012Cria o DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1359/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação na Lei Municipal n° 1102/07 e dá outras providências.DetalhesPDF1358/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências.DetalhesPDF1357/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1356/2012Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 20 21 22 23 24 … 78 »