Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1398/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1397/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir duas áreas de terras urbanas sem benfeitorias e dá outras providências.DetalhesPDF1396/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1395/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1394/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1393/2012Projeto de Lei de revisão anual, altera a Lei n° 1224/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2010- 2013.DetalhesPDF1392/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1391/2012Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF1389/2012INSTITUI O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO PARA URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1388/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1387/2012Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF1386/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1385/2012Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF1384/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1383/2012Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar leilão de veículos, ônibus e maquinas rodoviárias inserviveis ao município e da outras providencias.DetalhesPDF1382/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1381/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contêm outras providencias.DetalhesPDF1379/2012Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2012 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2012 e dá outras providências.DetalhesPDF1378/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1377/2012Institui o Direito de Preempçáo, conforme Art. 25. da Lei Federal 10.257/ 2001 (Estatuto da Cidade) no Município de Cruz Machado Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 19 20 21 22 23 … 78 »