Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1419/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1418/2013Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.DetalhesPDF1417/2013Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado para o Exercício de 2013, e dá outras providências.DetalhesPDF1416/2013Autoriza a revisão e atualização da tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, Anexo I- Da Lei Municipal 1165/2008, em todos os seus níveis e faixas, e dá outras providencias.DetalhesPDF1415/2013Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1414/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1413/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1412/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.DetalhesPDF1411/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA, através da prestação de serviços e dá outras providências.DetalhesPDF1410/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais para construção de unidades habitacionais de interesse social- PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ e dá outras providencias.DetalhesPDF1409/2013Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (Pmcmv), Estabelecido Pela Lei Federal N° 11.977/2009, Alterada Pela LEI N° 12.424/2011.DetalhesPDF1408/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, contém outras providencias.DetalhesPDF1407/2013Dispõe sobre o Processamento de despesas de Exercícios Anteriores e contém outras providenciasDetalhesPDF1406/2013Cria o Comitê Municipal de Transporte escolar do município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1405/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer concessão de diárias a servidores municipais e dá outras providências.DetalhesPDF1404/2013Ratifica o Protocolo de Intenções Firmado entre o Município de Cruz Machado Estado do Paraná e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Paraná Sul - CIDEPSUL e dá outras providências.DetalhesPDF1403/2013Autoriza o Chefe do Poder ExecutivoMunicipal a celebrar convênio e dá outras providênciasDetalhesPDF1402/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1401/2012Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1399/2012Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2013, e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 18 19 20 21 22 … 78 »