Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1439/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer concessão de diárias a servidores municipais e agentes políticos, e dá outras providências.DetalhesPDF1438/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR uma área de terras urbana ao Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1437/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1436/2013Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 e dá outras providênciasDetalhesPDF1435/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1434/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir duas áreas de terras urbanas sem benfeitorias e dá outras providências.DetalhesPDF1433/2013Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Vereador no município de Cruz Machado- Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1432/2013Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.DetalhesPDF1431/2013Cria os componentes do Município de Cruz Machado Estado do paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros e implementaçâo do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.DetalhesPDF1430/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a REVOGAR Lei Municipal e dá outras providências.DetalhesPDF1429/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos a AMUSUH e dá outras providências.DetalhesPDF1428/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1427/2013Institui o Jornal Oficial do Município e dá outras providências.DetalhesPDF1426/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social e da outras providencias.DetalhesPDF1425/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a inserir o § 4°, ao artigo 10°, da Lei Municipal n° 1304/2011 e da outras providências.DetalhesPDF1424/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1423/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1422/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.DetalhesPDF1421/2013Dispõe sobre o Processamento de despesas de Exercícios Anteriores e Contém outras providencias.DetalhesPDF1420/2013Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a APMF do Colégio Estadual Barão do Cerro Azul deste Município e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 17 18 19 20 21 … 78 »