Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1617/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1616/2018Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1544/2018Nomina logradouros públicos e dá outras providências.DetalhesPDF1543/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir e dar nova redação ao artigo 15 capítulo V - das gratificações da lei 1042/2006, incluindo o § 3º, I, II e dá outras providências. DetalhesPDF1615/2017Dá nova redação e altera o Anexo I - Exposição das Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação Lei nº 1501/2015 e dá outras providências.DetalhesPDF1614/2017Autoriza a extinguir e a revogar cargo do Quadro II - Anexo II da Lei 1165/2008 e dá outras providências.DetalhesPDF1613/2017Institui Lei Regulamentadora do Comércio Ambulante e dispõe sobre a revogação do Capítulo VI, Seção I e seus Artigos 222, 223, 224 e 225, bem como, a "Tabela X" do Código Tributário Municipal, Lei 969 de 07 de dezembro de 2005, e revogação dos artigos 64 e 76 da Lei 1315 de 12 de julho de 2011 e dá outras providências.DetalhesPDF1612/2017Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o exercício de 2018.DetalhesPDF1611/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.DetalhesPDF1610/2017Altera o artigo 2º da lei 1596/2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Orçamento de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1609/2017Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por transposição de dotação orçamentária e contém outras providências.DetalhesPDF1608/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1607/2017Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá crianças.DetalhesPDF1606/2017Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a denominar logradouro público e dá outras providências.DetalhesPDF1605/2017Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias.DetalhesPDF1604/2017Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Habitação do Paraná, para viabilizar a construção de unidades habitacionais isentar, impostos e taxas para empreendimentos vinculados ao Programa Morar Bem Paraná e dá outras providencias.DetalhesPDF1603/2017Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1602/2017Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1601/2017Dispõe sobre a Abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1600/2017Dispor sobre a Rescisão de Contrato de Cessão de Uso de área de terras urbanas do lote 181 da Linha Iguaçu, objeto da matrícula 23.962, do 2º Ofício Imobiliário e dá outras.DetalhesPDF« 1 … 8 9 10 11 12 … 78 »