Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1657/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruz Machado para o exercício de 2019.DetalhesPDF1656/2018Dispõe sobre denominação de logradouros públicos neste Município, e dá outras providencias.DetalhesPDF1655/2018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências. DetalhesPDF1654/2018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias. DetalhesPDF1653/2018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias. DetalhesPDF1652/2018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências. DetalhesPDF1651/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1650/2018Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1649/2018Lei de Revisão anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.DetalhesPDF1648/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruz Machado-PR.DetalhesPDF1647/2018Denomina Servidão e dá outras providências.DetalhesPDF1646/2018Denomina servidão e dá outras providências.DetalhesPDF1645/2018Altera dispositivos da Lei 969/2005 - Código Tributário Municipal com base na adequação necessária frente a lei Complementar 157/2016 e dá outras providências.DetalhesPDF1644/2018Nomina Logradouros Públicos e dá outras providências.DetalhesPDF1643/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir e dar nova redação ao artigo 15 capítulo V - das gratificações da lei 1042/2006, incluindo o § 3º, I, II e dá outras providências.DetalhesPDF1642/2018Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1641/2018Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1640/2018Denomina a Mini Arena Esportiva, localizada ao lado do estadio municipal Castelo Branco, na Rua Vereador Estanislau Oczust, Bairro Matriz e dá outras providências.DetalhesPDF1639/2018Denomina Logradouro Público e dá outras providências.DetalhesPDF1638/2018Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais ao Poder Judiciário do Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 6 7 8 9 10 … 78 »
