Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1637/2018Ampliação de vagas junto ao anexo IV da Lei Municipal 1472/2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1636/2018Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1635/2018Denomina logradouro público e dá outras providências.DetalhesPDF1634/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1633/2018Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1632/2018Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2019 e dá outras providências. DetalhesPDF1631/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1630/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1629/2018Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1628/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1627/2018Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1626/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1625/2018Dispõe sobre alterações de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1624/2018Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1623/2018Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 1165/2008 - Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado - PR; afim de fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidor titular de cargo efetivo e dá outras providenciasDetalhesPDF1622/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação da Escola do Campo- Casa Familiar Rural de Cruz Machado, e dá outras providencias.DetalhesPDF1621/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Colaboração à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado- APAE, e dá outras providencias.DetalhesPDF1620/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1619/2018Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1618/2018Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF« 1 … 7 8 9 10 11 … 78 »
