Consultar Leis Municipais

323/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis urbanos e dá outras providencias.
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322/1989Autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar e dá outras providências.
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321/1989Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar o Perímetro Urbano de Santana e dá outras providências.
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320/1989Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a vender uma Camionete Kombi .Sucata, inservível a esta Municipalidade e dá outras providencias.
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319/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar contrato de Comodato e dá outras providencias.
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318/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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317/1989Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder auxílio.
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316/1989Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 1.990.
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315/1989Autoriza o Poder Executivo Municipal Celebrar Convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL e dá outras providências.
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314/1989Autoriza o Poder Executivo Municipal a convalidar a Iei nº 298/89 e dá outras previdências.
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313/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir uma casa de madeira e dá outras providências.
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312/1989Dispõe sobre a denominação das Escolas Rurais Municipais e dá outras providências.
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311/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação aos Artigos 28º Parágrafo Único e 29º da Lei n$ 306/89 de 17 de julho de 1989, e dá outras providências.
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310/1989Incluí, Parágrafo único no Artigo 6º e altera o inciso I do Art. 6º da lei nº 211 de 13 de novembro de 1984.
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309/1989Autoriza o Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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308/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir 02 imóvel rural por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.
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307/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à Criar o Departamento de Fomento Agropecuário e dá outras providências.
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306/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação aos Artigos 28º Parágrafo Único e 29º da Lei nº 296/86 de 02 de dezembro de 1986 e dá outras providências.
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305/1989Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a elevar os vencimentos do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.
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304/1989Dispõe sobre a criação e constituição da Comissão Municipal de Microbacias Hidrográficas e conservação de solos e dá outras providencias.
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