Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica849/2002Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Cruz Machado, para o exercício de 2002.DetalhesPDF848/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revogar às Leis Municipais n. o 688/99, 699/99, 700/99, 722/99 e 737/00, e dá outras providências.DetalhesPDF847/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terras urbanas e dá outras providências.DetalhesPDF846/2002Declara de Utilidade Pública a Pastoral da Criança da Paróquia de Santana e dá outras providências.DetalhesPDF845/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras urbanas e dá outras providências.DetalhesPDF844/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar número de vagas e dá outras providências.DetalhesPDF843/2002Dispõe sobre as despesas de pronto pagamento, adota o regime de adiantamento e dá outras providências.DetalhesPDF842/2002Estabelece parâmetros para concessão de Benefícios Eventuais aos usuários da Assistência Social do Município de Cruz Machado.DetalhesPDF839/2002Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.DetalhesPDF838/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria dos Transportes ' DER através do Projeto Paraná 12 meses e dá outras providências.DetalhesPDF837/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei nº 330/90 de 24 de abril de 1990, alterando os anexos das Leis nº 526/95 e 528/95 e da outras providências.DetalhesPDF836/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Aumentar vagas de provimento efetivo na Lei Municipal n° 793/2001 e da outras providências.DetalhesPDF835/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF834/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar cargo na Lei nº 723/99 de provimento efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF833/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar cargo no quadro de pessoal de provimento efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF832/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar prédio de madeira inservível a Municipalidade e da outras providências.DetalhesPDF831/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar e fixar os limites do Perímetro Urbano do Município de Cruz Machado Estado do Paraná e da outras providências.DetalhesPDF830/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Locação com o Sindicato Rural Patronal e dá outras providências.DetalhesPDF829/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná e da outras providencias.DetalhesPDF828/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 46 47 48 49 50 … 78 »