Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica910/2004Denomina a Rua 1-A do Bairro São Jorge de Rua "Dona Erna Ziebert Grober' e dá outras providências.DetalhesPDF909/2004Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em termo de cessão de uso uma área de terras para MADEGAL MADEIRAS LTDA, e dá outras providências.DetalhesPDF908/2004Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terra urbana e dá outras providências.DetalhesPDF907/2004Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a revogar a Lei Municipal nº 887/2004, de 30 de junho de 2004 e dá outras providências.DetalhesPDF906/2004Denomina a Rua Projetada 2-A do Distrito de Santana de "Rua 15 de Novembro" e dá outras providências.DetalhesPDF905/2004Denomina a Rua Linha Iguaçu do Distrito de Santana de "Avenida Elvino Barczak" e dá outras providências.DetalhesPDF904/2004Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providênciasDetalhesPDF903/2004Denomina a 6a Vicinal Iguaçu do Distrito de Santana de "Avenida Vereador Wenceslau Gayas" e dá outras providências.DetalhesPDF902/2004Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF901/2004Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agrícola Esportiva Ipiranga . AAEI, da Linha Vicinal Antonina e dá outras providências.DetalhesPDF900/2004Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reratíficar o artigo 2° da Lei Municipal 831/2002 de 17 de abril de 2002, e dá outras providências.DetalhesPDF899/2004Declara de Utilidade Pública Municipal as Associações dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do Município de Cruz Machado PR. e dá outras providencias.DetalhesPDF898/2004Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais Palmeirinha Pinaré e Cruz Machado·PR - AATRUPP da Linha Pinaré e dá outras providencias.DetalhesPDF897/2004Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar nova redação à Lei n." 564/95, de 06/12/1995, que alterou o Anexo I - Cargos de Provimento Efetivo-Serviço IV, da Lei 330/90 e 526/95 e dá outras providencias.DetalhesPDF896/2004Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar número de vagas e dá outras providências.DetalhesPDF895/2004Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF894/2004Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF893/2004 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Cruz Machado, Estado do Paraná para o mandato de 1° de janeiro de 2005 a 2008 e dá outras providências.DetalhesPDF892/2004Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Machado, estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF891/2004Denomina a Rua 1- A do Bairro São José de Rua "Casemiro Gdak" e dá outras providências. DetalhesPDF« 1 … 43 44 45 46 47 … 78 »