Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica930/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Cessão de Uso de Tratores e Implementos Agrícolas e dá outras providências.DetalhesPDF929/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terra urbana e dá outras providências.DetalhesPDF928/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar Ações de propriedade deste Município e dá outras providências.DetalhesPDF927/2005Denomina a Praça Central do Distrito de Santana de DetalhesPDF926/2005Denomina a Rua Projetada 4-B do Distrito de Santana de "Rua Dr. Mieczislaw Otto e dá outras providências.DetalhesPDF925/2005Denomina a Rua Projetada 3-A do Distrito de Santana de DetalhesPDF924/2005Proíbe o comércio de vendedores ambulantes e fotógrafos nas salas de aula das Escolas Municipais no âmbito do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF923/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF922/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e incluir, no Quadro de Pessoal, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.DetalhesPDF921/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF920/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF919/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e incluir, no Quadro de Pessoal, Cargos de Provimento em Comissão e simbologias e dá outras providências.DetalhesPDF918/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial , e contém outras providencias.DetalhesPDF917/2005Dispõe sobre a processamento de despesas de exercícios anteriores e contém outras providencias.DetalhesPDF916/2004Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005, e dá outras providências.DetalhesPDF915/2004Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a mudar o nome da Escola Rural Municipal Treze de Maio e dá outras providências.DetalhesPDF914/2004Denomina a Rua Projetada 1-8 do Distrito de Santana de "Rua 7 de Setembro" e dá outras providências.DetalhesPDF913/2004Denomina a Rua Projetada 2-8 do Distrito de Santana de "Rua Vereador João Marczal" e dá outras providências.DetalhesPDF912/2004Denomina a Rua Projetada 3-8 do Distrito de Santana de "Rua Vereador João Milczuk" e dá outras providências.DetalhesPDF911/2004Denomina a Rua Projetada 1-A do Distrito de Santana de "Rua Escrivão Adão Ferreira de Almeida" e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 42 43 44 45 46 … 78 »