Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica950/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Prédio de Madeira inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF949/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social para a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Milene da Silva Barczak e dá outras providências.DetalhesPDF948/2005Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.DetalhesPDF947/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Prédio de Madeira inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF946/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fumar convênio com a Universidade do Contestado - UNC e o Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF945/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências.DetalhesPDF944/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providencias.DetalhesPDF943/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF942/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ampliar no Quadro de Pessoal, Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF941/2005Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF940/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Prédio de Madeira inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF939/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providencias.DetalhesPDF938/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF937/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Prédio de Madeira inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF936/2005Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a declarar de Utilidade Pública Municipal as Associações de Pais Mestres e Funcionários das Instituições Escolares deste Município e da outras providencias.DetalhesPDF935/2005Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante (PIPE) para os alunos cursos de Educação Superior, da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial, inclusive nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.DetalhesPDF934/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Concessão de Exploração do Prédio Físico da Rodoviária Municipal e dá outras providências.DetalhesPDF933/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal prédio de madeira inservível ao Município e dá providências.DetalhesPDF932/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Leilão de sucatas de veículos inservíveis ao Município e dá e dá outras providências.DetalhesPDF931/2005Denomina a Rua Projetada l-A do Conjunto Habitacional Palmeirinha de "Rua 12 de outubro" e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 41 42 43 44 45 … 78 »