Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica001/2006Institui o Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos Municipais.DetalhesPDF974/2005Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF973/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF972/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar estagiários através de Teste Seletivo e dá outras providências.DetalhesPDF971/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono natalino e dá outras providências.DetalhesPDF969/2005DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF967/2005Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF966/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências .DetalhesPDF965/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF961/2005Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, e contém outras providencias .DetalhesPDF960/2005Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, e contém outras providencias .DetalhesPDF959/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias .DetalhesPDF958/2005Denomina Ruas do Distrito de Santana e dá outras providências.DetalhesPDF957/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terra urbana na Área Industrial do Município e dá outras providências.DetalhesPDF956/2005Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Prédio de Madeira inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF955/2005Denomina logradouro público e dá outras providências.DetalhesPDF954/2005Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF953/2005Fica o Chefe do Poder Executi vo Municipal autorizado a dar nova redação à Lei Municipal nO 794/2001 de 01/10/2001 e da outras providencias.DetalhesPDF952/2005Dispõe sobre a processamento de despesas de procedimentos médicos do exercício de 2004 e dá outras providências.DetalhesPDF951/2005Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância do Município de União da Vitória e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 40 41 42 43 44 … 78 »