Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica994/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF993/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF992/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF991/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF990/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social para a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Milene da Silva Barczak e dá outras providências.DetalhesPDF989/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de um Prédio de Madeira com o referido imóvel e dá outras providências.DetalhesPDF988/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF987/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF986/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF985/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF984/2006Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância APMI do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF983/2006Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF982/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e incluir, no Quadro de Pessoal, Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF981/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens semoventes, e dá outras providências.DetalhesPDF980/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF979/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências. DetalhesPDF978/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF977/2006Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF976/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de Prédio de Madeira Inservível à Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF975/2006Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e incluir, no Quadro de Pessoal, Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 … 39 40 41 42 43 … 78 »