Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1739/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da educação CACS_FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.DetalhesPDF1738/2021Criar e subsidiar o programa de fornecimento de nitrogênio líquido para conservação de sêmen de gado bovino e dá outras providências.DetalhesPDF1737/2021 Dispõe sobre a proibição através da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, no âmbito do Município de Cruz Machado-Paraná, e dá outras providências.DetalhesPDF1736/2021Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1735/2021Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação de pais e amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruz Machado/PR.DetalhesPDF1734/2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos de saúde.DetalhesPDF1733/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1732/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1731/2021Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o periodo de 2021 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2021 e dá outras providencias.DetalhesPDF1730/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por transposição de dotação orçamentária e contém outras providencias.DetalhesPDF1729/2020Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Cruz machado para o Exercício de 2021.DetalhesPDF1728/2020Denomina "Rua Tereza krawczyk Barczak", o logradouro público e dá outras providencias.DetalhesPDF1726/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1725/2020Denomina prédio público de Escola Municipal Professora Saveta Berezowski, ensino fundamental e dá outras providencias.DetalhesPDF1724/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1723/2020Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o periodo de 2020 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2020 e dá outras providencias.DetalhesPDF1722/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1721/2020Lei de revisão anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018-2021.DetalhesPDF1720/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1719/2020Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cruz Machado-Estado do Paraná, para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 2 3 4 5 6 … 78 »
