Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1759/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado – APAE e dá outras providencias.DetalhesPDF1758/2021Altera o paragrafo único do artº 2 da lei Municipal nº 1661 de 17 de abril de 2019. DetalhesPDF1757/2021Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruz Machado para o Exercício de 2022.DetalhesPDF1756/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025.DetalhesPDF1755/2021Concede título de cidadão honorário ao Senhor Antônio Wandscheer Deputado Federal e Líder do Governo.DetalhesPDF1754/2021Concede título de cidadão honorário ao Senhor Hussein Bakri Deputado Estadual e Líder do Governo.DetalhesPDF1753/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1752/2021Dá nova redação e alteração do Anexo I- Exposição de Metas e Estratégias - Do Plano Municipal de Educação Lei nº 1501/2015 e dá outras providências.DetalhesPDF1751/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1750/2021Dispõe sobre a instituição da semana natalina, no município de Cruz Machado e dá outras providencias.DetalhesPDF1749/2021Institui, regulamenta e disciplina os procedimentos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Cruz Machado, nos termos da Lei Federal nº13.465 de 11 de julho de 2017, no Decreto nº 9.310 de 15 de março de 2018, denominado simplesmente como (Morar Legal Cruz Machado!” e dá outras providencias.DetalhesPDF1748/2021Revogação da lei municipal nº 1001/2006.DetalhesPDF1747/2021Cria o Conselho Municipal de Transito e Transportes - COMUTRAN e o Fundo Municipal de Trânsito, no município de Cruz Machado, Estado do Paraná.DetalhesPDF1746/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1745/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1744/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. DetalhesPDF1743/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providênciasDetalhesPDF1742/2021Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de turismo e dá outras providências. DetalhesPDF1741/2021Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2022 e dá outras providências.DetalhesPDF1740/2021Emenda ao artigo 56 do Código de Posturas e Meio Ambiente de Cruz Machado, Lei 1315/2011 e dá outras providencias.DetalhesPDF« 1 2 3 4 5 … 78 »
