Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --20202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1666/2019Altera e acrescenta o dispositivo à Lei nº 1511 de 24 de agosto de 2015, que dispõe sobre a alteração do Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.DetalhesPDF1665/2019Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de termo de colaboração à Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala – APADAF, e dá outras providencias.DetalhesPDF1664/2019Abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1663/2019Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1662/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, e dá outras providências.DetalhesPDF1661/2019Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Promover PSS - Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e programas específico e dá outras providências.DetalhesPDF1660/2019Criação da Função Gratificada de Diretor Técnico, alteração do nível de vencimentos e da carga Horária do cargo de Médico, junto ao Anexo V, alteração do nível de vencimento da função gratificada responsável técnico dos serviços de enfermagem do Hospital Municipal Santa Terezinha, junto ao Quadro IV, anexo I, da lei municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1659/2019Alteração da redação do artigo 1º da lei municipal nº 1490-2019 e dá outras providências.DetalhesPDF1658/2018Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1657/2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cruz Machado para o exercício de 2019.DetalhesPDF1656/2018Dispõe sobre denominação de logradouros públicos neste Município, e dá outras providencias.DetalhesPDF1655/2018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências. DetalhesPDF1654/2018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias. DetalhesPDF1653/2018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias. DetalhesPDF1652/2018Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências. DetalhesPDF1651/2018Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1650/2018Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1649/2018Lei de Revisão anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.DetalhesPDF1648/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruz Machado-PR.DetalhesPDF1647/2018Denomina Servidão e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 2 3 4 5 … 74 »
