Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --20202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1699/2019Nova redação e alteração do anexo I- exposição de metas e estratégias do Plano Municipal de Educação Lei nº 1501/2015 e dá outras providencias.DetalhesPDF1698/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.DetalhesPDF1697/2019Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar a permissão de espaços públicos para a Festa da Erva-Mate e aniversário do Município e dá outras providências. DetalhesPDF1696/2019Declara de utilidade pública a Associação de Produtores e Apreciadores da Erva-mate de Cruz Machado - Associação Vale do Mate e dá outras providências. DetalhesPDF1695/2019Institui o Jornal Oficial do Município e dá outras providências.DetalhesPDF1694/2019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruz Machado - Paraná para o Exercício de 2020.DetalhesPDF1693/2019Dá nova redação a lei 1479/2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1692/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.DetalhesPDF1691/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por transposição orçamentária, e contém outras providências.DetalhesPDF1690/2019Institui a digitalização do licenciamento para funcionamento de atividades de comércio, indústria e serviço.DetalhesPDF1689/2019Acrescenta o dispositivo à Lei nº 1511 de 24 de agosto de 2015 que dispõe sobre a alteração do sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.DetalhesPDF1688/2019Projeto de Lei de Revisão Anual, altera a lei nº 1611/2017, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021.DetalhesPDF1687/2019Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1686/2019Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de termo de colboraçaõ à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado - APAE e dá outras providências.DetalhesPDF1685/2019Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.DetalhesPDF1684/2019Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2018 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2018 e dá outras providências.DetalhesPDF1683/2019Institui o fundo municipal de meio ambiente de Cruz Machado – FMM e dá outras providências.DetalhesPDF1682/2019Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA em Cruz Machado, de acordo com o que dispõe o artigo 6º, inciso VI, da lei Federal nº 6.938/1981 e dá outras providências.DetalhesPDF1681/2019Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências.DetalhesPDF1680/2019Dispõem sobre a proibição de uso de Narguilé em logradouros públicos do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF« 1 2 3 4 … 74 »
