Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --20232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986203Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1817/2023Autoriza a revisão geral dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.DetalhesPDF1816/2023Autoriza a revisão geral dos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1815/2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1814/2023SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Colaboração à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado APAE, e dá outras providências.DetalhesPDF1813/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO, REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO.DetalhesPDF1812/2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1811/2023“INSTITUI O “CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA DE CRUZ MACHADO”, COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DetalhesPDF1810/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ 04.148.108/0001-87,e dá outras providencias.DetalhesPDF1809/2023Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal n.º 1.693/2019 de 06 de dezembro de 2019 e dá outras providências .DetalhesPDF1808/2023ALTERA O ART. 7º DA LEI 1.727/2020 QUANTO A TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS.DetalhesPDF1807/2023ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1999.DetalhesPDF1806/2023Institui o auxílio-alimentação para os servidores do Poder Executivo do Município de Cruz Machado, e dá outras providências.DetalhesPDF1805/2023Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1804/2023“Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Cruz Machado-PR nos termos do “Programa Moradia Legal”.DetalhesPDF1803/2023Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruz Machado – APAE, e dá outras providências.DetalhesPDF1802/2022O MUNICÍPIO FIXA EM LEI, A IDADE MÁXIMA DOS VEÍCULOS EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1801/2022Cria o Fundo Municipal de Cultura de Cultura de Cruz Machado - FMCCM e dá outras providências.Cria o Fundo Municipal de Cultura de Cultura de Cruz Machado - FMCCM e dá outras providências.DetalhesPDF1800/2022Cria o Conselho Municipal de Cultura de Cruz Machado - CMC e menciona outras providências.DetalhesPDF1799/2022Institui o Estatuto Municipal e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município de Cruz Machado, Paraná, previsto no art. 179 da Constituição Federal de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações e revoga a Lei nº1374/2012, de 21 de junho de 2012.DetalhesPDF1798/2022Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF« 1 2 3 4 … 80 »
