Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1749/2021Institui, regulamenta e disciplina os procedimentos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Cruz Machado, nos termos da Lei Federal nº13.465 de 11 de julho de 2017, no Decreto nº 9.310 de 15 de março de 2018, denominado simplesmente como (Morar Legal Cruz Machado!” e dá outras providencias.DetalhesPDF1748/2021Revogação da lei municipal nº 1001/2006.DetalhesPDF1747/2021Cria o Conselho Municipal de Transito e Transportes - COMUTRAN e o Fundo Municipal de Trânsito, no município de Cruz Machado, Estado do Paraná.DetalhesPDF1746/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1745/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1744/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. DetalhesPDF1743/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providênciasDetalhesPDF1742/2021Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de turismo e dá outras providências. DetalhesPDF1741/2021Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no exercício de 2022 e dá outras providências.DetalhesPDF1740/2021Emenda ao artigo 56 do Código de Posturas e Meio Ambiente de Cruz Machado, Lei 1315/2011 e dá outras providencias.DetalhesPDF1739/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos Profissionais da educação CACS_FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.DetalhesPDF1738/2021Criar e subsidiar o programa de fornecimento de nitrogênio líquido para conservação de sêmen de gado bovino e dá outras providências.DetalhesPDF1737/2021 Dispõe sobre a proibição através da queima e da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro, no âmbito do Município de Cruz Machado-Paraná, e dá outras providências.DetalhesPDF1736/2021Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1735/2021Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a Associação de pais e amigos dos Excepcionais – APAE, através da Secretária Municipal de Assistência Social de Cruz Machado/PR.DetalhesPDF1734/2021Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos de saúde.DetalhesPDF1733/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1732/2021Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1731/2021Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o periodo de 2021 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2021 e dá outras providencias.DetalhesPDF1730/2020Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por transposição de dotação orçamentária e contém outras providencias.DetalhesPDF« 1 2 3 4 … 77 »
