Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1779/2022Altera o artigo 84, inciso x. alínea B, da Lei Orgânica do Município de Cruz Machado.DetalhesPDF1778/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar ampliação de vagas junto ao Anexo V da Lei Municipal nº 1472/2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1777/2022Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Cruz Machado – PR e dá outras providências.DetalhesPDF1776/2022Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Cruz Machado – PR e dá outras providências.DetalhesPDF1775/2022Institui o Jornal Oficial do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1774/2022Dispõe sobre o programa de adoção de logradouros públicos, no âmbito do Município de Cruz Machado e dá outras providencias.DetalhesPDF1773/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala - APADAF e dá outras providencias.DetalhesPDF1772/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala - APADAF e dá outras providencias.DetalhesPDF1771/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro através de Termo de Fomento à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Fala - APADAF e dá outras providencias.DetalhesPDF1770/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1769/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1768/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.DetalhesPDF1767/2022Dispõe sobre a recomposição do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF1766/2022Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF1765/2022Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF1764/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1763/2022Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.DetalhesPDF1762/2022Autoriza o Poder executivo municipal a conceder aos servidores públicos da administração direta do município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.DetalhesPDF1761/2022Altera o §2º do art. 7º da Lei Complementar nº1 de 29 de maio de 2006 e inclui-se os parágrafos 3 a 16 na Lei Complementar 1/2006.DetalhesPDF1760/2022Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado e dá outras providencias.DetalhesPDF« 1 2 3 4 … 78 »