Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1132/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1131/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1129/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1128/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1127/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1126/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1125/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1124/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1123/2008Denomina Servidão e dá outras providências.DetalhesPDF1122/2008Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1121/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias .DetalhesPDF1119/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1118/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a DOAR uma área de terras rurais ao Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1117/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Termo de Cessão de Uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1116/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1115/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1114/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1113/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Leilão de prédios de madeiras inservíveis ao Município e dá e dá outras providências.DetalhesPDF1112/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar prédio de madeira inservível a Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF1111/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF« 1 … 32 33 34 35 36 … 78 »