Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1154/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1153/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias .DetalhesPDF1152/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias .DetalhesPDF1151/2008Autoriza o Executivo Municipal a fazer Transposição de Dotação Orçamentária, e dá outras providências.DetalhesPDF1149/2008Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades estadual e de representação oficial dos municípios do estado do Paraná.DetalhesPDF1148/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias .DetalhesPDF1147/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1146/2008Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de Cruz Machado e dá outras providências.DetalhesPDF1145/2008Denomina Logradouro Público e dá outras providências.DetalhesPDF1144/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias .DetalhesPDF1143/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1142/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar Leilão de veículo inservível ao Município e dá outras providências.DetalhesPDF1141/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1139/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir Portal e dá outras providências.DetalhesPDF1138/2008Dispõe sobre o subsídio do Presidente da Câmara, do Vice- Presidente e dos Vereadores Municipais e contém outras providências.DetalhesPDF1137/2008Dispõe sobre Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito e contém outras providências.DetalhesPDF1136/2008Declara de Utilidade Pública Municipal a Congregação Evangélica Luterana Cristo e dá outras providências.DetalhesPDF1135/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar recursos a AMSULPAR e dá outras providências.DetalhesPDF1134/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a unificar a Praça Barão do Cerro Azul com a Praça dos Imigrantes e dá outras providências.DetalhesPDF1133/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 31 32 33 34 35 … 78 »