Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1109/2008Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providências .DetalhesPDF1108/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1107/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1106/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1105/2008Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.DetalhesPDF1160/2008Define o novo Perímetro Urbano da sede do Município de Cruz Machado, bem como regulamenta os Perímetros dos Distritos de Nova Concórdia e Santana; revoga as Leis Municipais nOs. 831/2002, 900/2004 e 1.087/2007.DetalhesPDF1150/2008Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1140/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias .DetalhesPDF1120/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1110/2008Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providências.DetalhesPDF1104/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1103/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF1102/2007Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer valor de diárias a servidores desta Municipalidade e dá outras providências.DetalhesPDF1101/2007AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1099/2007DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1098/2007DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1097/2007DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1096/2007"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."DetalhesPDF1095/2007CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO - CICM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1094/2007Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.DetalhesPDF« 1 … 33 34 35 36 37 … 78 »