Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1459/2014Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2014 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1458/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais da administração direta do município de cruz machado, revisão geral da remuneração.DetalhesPDF1457/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1456/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1455/2014Institui Bolsa Moradia e Bolsa Alimentação para Médicos participantes do Programa Mais Médico para o Brasil e dá outras providências.DetalhesPDF1454/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e Estabelece outras providências.DetalhesPDF1453/2014DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ZALEWSKI, COM DENOMINAÇÃO DE CASA DE APOIO AMOR FRATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1452/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1451/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ADERIR o Consórcio Intergestores Paraná Saúde em conformidade com a Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências.DetalhesPDF1450/2014Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores, do Presidente e, do Vice- Presidente do Legislativo do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1449/2014Autoriza a concessão de reposição salarial junto aos vencimentos dos servidores do Legislativo do Município de Cruz Machado- Estado do Paraná.DetalhesPDF1448/2014AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1447/2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1446/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1445/2013Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2014, e dá outras providências.DetalhesPDF1444/2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017.DetalhesPDF1443/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1442/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1441/2013Dispõe sobre alterações, de metas no plano plurianual para o período de 2013 e da lei de diretrizes orçamentárias de 2013 e dá outras providências.DetalhesPDF1440/2013Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 16 17 18 19 20 … 78 »