Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1479/2014Dá nova redação a Lei Municipal n° 1202/2008 de 28 de setembro de 2009 e dá outras providencias.DetalhesPDF1478/2014Denomina de WALDEMAR MAJOLO o trecho que dá acesso ao Distrito de Nova Concórdia, Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providências.DetalhesPDF1477/2014Denomina Logradouro Público e dá outras providências.DetalhesPDF1476/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1475/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1474/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Inseminação Artificial em bovinos e da outras providencias.DetalhesPDF1473/2014Denomina Logradouros Públicos e dá outras providências.DetalhesPDF1472/2014DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DetalhesPDF1471/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1470/2014Dispõe sobre alterações, de metas no Plano Plurianual para o período de 2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e dá outras providências.DetalhesPDF1469/2014Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Cruz Machado, e dá outras providências.DetalhesPDF1468/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar e alterar o número de vagas previstas na Lei Municipal nº1264/2010 e dá outras providências.DetalhesPDF1467/2014Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de Cruz Machado, no Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providênciasDetalhesPDF1466/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1465/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1464/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra urbana sem benfeitorias e dá outras providências.DetalhesPDF1463/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuarTermo de Cessão de Uso de uma área de terras rurais e dá outras providências.DetalhesPDF1462/2014Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do prefeito e vice -prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.DetalhesPDF1461/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1460/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 15 16 17 18 19 … 78 »