Consultar Leis Municipais Número ou súmula da leiAno-- Ano --2022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986Tipo de Lei-- Tipo --Lei OrdináriaLei ComplementarResoluçãoDecretoEmenda a Lei Orgânica1499/2015Dispõe sobre a revisão anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providências. DetalhesPDF1498/2015Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Vereadores, do Presidente e do Vice-Presidente do Legislativo do Municipio de Cruz Machado - Estado do Paraná.DetalhesPDF1497/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos municipais da administração direta do município de Cruz Machado, revisão geral da remuneração.DetalhesPDF1496/2015Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e contém outras providencias.DetalhesPDF1495/2015Dispõe sobre alterações , de metas no plano plurianual para o período de 2015 e da lei de diretrizes orçamentarias de 2015 e dá outras providencias.DetalhesPDF1494/2015Altera a lei municipal nº1095/2007 de 27/11/2007 a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal.DetalhesPDF1493/2015Autoriza a adequação e aprova a tabela de vencimentos dos servidores do Legislativo do Municipio de Cruz Machado - Estado do Paraná e dá outras providencias.DetalhesPDF1492/2015Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências.DetalhesPDF1491/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Cruz Machado e dá outras providencias.DetalhesPDF1490/2014Súmula:"Adequa a Legislação Municipal à Normatização Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional como base da carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Cruz Machado.DetalhesPDF1489/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e contém outras providencias.DetalhesPDF1488/2014Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e da outras providencias.DetalhesPDF1487/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências.DetalhesPDF1486/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estruturar e normatizar a gestão de Cargos em Comissão e Secretários Municipais no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.DetalhesPDF1485/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e contém outras providencias.DetalhesPDF1484/2014Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a APROVAR Loteamento e dá outras providências.DetalhesPDF1483/2014Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e contém outras providencias.DetalhesPDF1482/2014Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 2015, e dá outras providências.DetalhesPDF1481/2014Lei de revisão anual, altera a Lei nº1444/2013, de 18 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014-2017.DetalhesPDF1480/2014Cria no Município de Cruz Machado - Estado do Paraná, a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e dá outras providencias.DetalhesPDF« 1 … 14 15 16 17 18 … 78 »