Requerimentos
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 19/08/2019
REQUERIMENTO Nº 12/2019 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, enquanto membro do Poder Legislativo Municipal e Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Fiscalização, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais, vem através deste requerer ao Executivo Municipal, para fins de embasar a confecção de Relatório da mencionada Comissão, que […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 12/08/2019
REQUERIMENTO Nº 11/2019 Senhor Presidente: Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem à Vossa Excia., posteriormente ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, após notificação recebida por meio do ofício sob protocolo de nº 156/2019 de 1º de agosto do corrente ano, encaminhado pelo contador responsável pela municipalidade, […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 03/06/2019
REQUERIMENTO Nº 10/2019 Senhor Presidente Os Vereadores abaixo relacionados, vem respeitosamente solicitar por meio deste, para que seja repassado urgentemente informações atualizadas a este Poder Legislativo Municipal com relação ao andamento da obra de dragagem do Rio Palmeirinha, justificando quais os motivos da paralização dos serviços e, especificando ainda quais são as penalizações possíveis de […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 15/04/2019
REQUERIMENTO Nº 9/2019 Senhor Presidente; O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, ENCAMINHAR o presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam repassadas as seguintes informações: – Relação de todas as gratificações disponíveis nos planos de carreiras dos servidores públicos desta […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 01/04/2019
REQUERIMENTO Nº 8/2019 Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem a V. Excia. após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de reposição salarial junto aos vencimentos de todos os servidores públicos do Executivo Municipal nos índices […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 25/03/2019
REQUERIMENTO Nº 7/2019 Senhor Presidente Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem a V. Excia. após ouvido o Plenário, ENCAMINHAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo informações acerca das providências que estão sendo tomadas com relação as inconsistências apontadas na Prestação de Contas relativas ao bimestre de novembro […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 18/03/2019
REQUERIMENTO Nº 6/2019 Senhor Presidente: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações com relação a execução das obras constantes do projeto 1723/2018, que se referia a aquisição de um parque infantil e outros equipamentos a […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 11/03/2019
REQUERIMENTO Nº 4/2019 Senhor Presidente: O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, requer à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações de qual foi o repasse recebido MENSALMENTE do Governo Federal nos últimos 06 meses destinado aos agentes de saúde em nosso Município. Requer-se […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 11/02/2019
REQUERIMENTO Nº 3/2019 Senhor Presidente: Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente, solicitando explicações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, tendo em vista consulta junto ao Portal da Transparência, onde se constata o pagamento de horas extras à alguns servidores públicos, mesmo sendo […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 03/12/2018.
REQUERIMENTO Nº 14/2018 Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo repasse informações detalhadas sobre as escolas rurais municipais, especificando quantas e quais as escolas estão atualmente em funcionamento, quantas foram desativadas […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 12/11/2018.
REQUERIMENTO Nº 13/2018 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe quais os motivos de sua Indicação formulada ainda no fim do ano anterior, quer seja: documento de nº 51/2017 referente a solicitação de revitalização das […]
Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 17/09/2018
REQUERIMENTO Nº 12/2018 Senhor Presidente: Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo repasse informações sobre as providências que estão sendo ou que já foram tomadas com relação ao recursos referentes as emendas impositivas […]