Requerimentos

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 03/12/2018.

REQUERIMENTO Nº 14/2018 Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo repasse informações detalhadas sobre as escolas rurais municipais, especificando quantas e quais as escolas estão atualmente em funcionamento, quantas foram desativadas […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 12/11/2018.

REQUERIMENTO Nº 13/2018 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, que o Chefe do Poder Executivo Municipal informe quais os motivos de sua Indicação formulada ainda no fim do ano anterior, quer seja: documento de nº 51/2017 referente a solicitação de revitalização das […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 17/09/2018

REQUERIMENTO Nº 12/2018 Senhor Presidente: Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem à Vossa Excia., após ouvido o Plenário, encaminhar o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo repasse informações sobre as providências que estão sendo ou que já foram tomadas com relação ao recursos referentes as emendas impositivas […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 10/09/2018

REQUERIMENTO Nº 11/2018 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, que se encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que repasse informações com relação a Secretaria Municipal de Assistência Social: – relação de assistentes sociais lotados(as) na referida Secretaria e […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 20/08/2018

REQUERIMENTO Nº 9/2018 Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requererem a V. Excia. após ouvido o Plenário, para que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: – relação das câmeras de segurança pertencentes a esta Municipalidade e locais de instalação das mesmas; – estado […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 21/05/2018

  REQUERIMENTO Nº 8/2018 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: – se existe um […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 14/05/2018

REQUERIMENTO Nº 7/2018 Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requerer a V. Excia. após ouvido o Plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Assistência Social repasse a esta Casa de Leis as seguintes informações: – se existe um levantamento […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 02/05/2018

REQUERIMENTO Nº 6/2018   Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a V. Excia. após ouvido o Plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: – Que o município encaminhe um relatório de notas de produtores dos últimos três anos, e qual foi a arrecadação […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 16/04/2018

REQUERIMENTO Nº 4/2018 Senhor Presidente, Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais, e compondo a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal, requerem a V. Excia. após ouvido o Plenário, que informe detalhadamente quais as medidas estão sendo tomadas pela municipalidade, tendo em vista que o Município extrapolou o […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 12/03/2018

REQUERIMENTO Nº 1/2018 Senhor Presidente, Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, requerem a V. Excia. após ouvido o Plenário, que informe a esta Casa de Leis as datas previstas para recuperação do Banco do Brasil – BB, agência bancária nº 2020-6, localizada sita a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, neste município, bem […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 20/11/2017

REQUERIMENTO Nº 14/2017   Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal manifeste-se com relação a todas às Indicações formuladas e solicitadas por este Nobre Edil durante […]

Requerimentos da Sessão Ordinária do dia 13/11/2017

REQUERIMENTO Nº 12/2017   Senhor Presidente,O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Executivo Municipal informe urgentemente a real situação das Balsas do Rio d’ Areia, Linha Vitória e Palmeirinha (de responsabilidade […]